São formações organizadas em unidades de formação de curta duração (UFCD) de 25 ou 50 horas, capitalizáveis para a obtenção de uma ou mais qualificações definidas no Catálogo Nacional de Qualificações.

Destinam-se a candidatos ativos (empregados ou desempregados), com idade igual ou superior a 18 anos, sendo excecionalmente admitidos jovens que ainda não tenham completado essa idade, desde que se encontrem comprovadamente inseridos no mercado de trabalho ou quando estejam em causa públicos específicos que se encontrem em situação de particular vulnerabilidade social, devidamente autorizados, nos termos do nº 3 do artigo 3º da Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, na sua atual redação.